Então, sua empresa atua no setor tecnológico. Parabéns, desenvolver tecnologia no Brasil apresenta seus desafios. No entanto, as coisas têm evoluído positivamente em termos de incentivos financeiros do Governo para empresas inovadoras.
Felizmente, o Brasil está reconhecendo que investir em tecnologia é caro e arriscado, com longos ciclos até o produto chegar ao mercado e muitas incertezas comerciais. Nesse contexto, além de mudanças nos marcos legais, o Governo atual tem criado e expandido mecanismos para fomentar a inovação nas empresas.
Onde estão as principais linhas de financiamento e incentivo à inovação?
Os principais recursos de apoio à inovação incluem financiamentos com juros reduzidos oferecidos por instituições como o BNDES e a FINEP, bem como bancos regionais como Desenvolve SP, AgeRio, BDMG, Banrisul, e BADESC. Além disso, existem incentivos fiscais voltados para inovação, como a Lei do Bem, a Lei de Informática, e os incentivos de P&D da Aneel, entre outros. E o fundo perdido, chamado de subvenção, que são recursos não reembolsáveis destinados a impulsionarem a inovação no País.
Nos últimos meses, três novos programas foram lançados para incentivar a inovação no Brasil. Vamos falar um pouco sobre eles abaixo:
Linha 01: Edital Tecnova III – Governo de Pernambuco e FACEPE
O Tecnova III, uma iniciativa do Governo de Pernambuco em parceria com a FINEP, está voltado para o fortalecimento das pequenas e médias empresas e startups de Pernambuco. O edital prevê o financiamento de até 20 empresas inovadoras, com faturamento anual de até R$ 16 milhões. Os recursos podem ser destinados ao desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores. Os setores alvo incluem gestão do semiárido, saúde, economia digital entre outros, com o objetivo de ampliar a competitividade e a capacidade de internacionalização das empresas locais. Inscrições até 11 de setembro de 2024.
Linha 02: Linha de Crédito de Inovação para o Rio Grande do Sul
Em resposta às inundações devastadoras, a Finep lançou uma linha de crédito específica para empresas do Rio Grande do Sul. Esta linha destina até R$ 624 mil para cada empresa afetada e oferece condições financeiras atrativas: a captação do financiamento não demandará a submissão de projeto pelas empresas. Outra vantagem é que os recursos poderão ser destinados a obras civis de readequação industrial, aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, além de uma parcela de capital de giro, que poderá chegar a até 40% do montante financiado.
A taxa de juros praticada aos tomadores terá a TR como indexador, com 24 meses de prazo de carência, sendo que durante os 12 primeiros meses não haverá cobrança de juros, e o prazo de pagamento total será de 72 meses. Não haverá incidência de IOF. Além disso, pelo menos 50% dos valores serão concedidos a empresas de micro, pequeno ou médio portes.
Linha 03: Programa Finep Inovação
O Programa Finep Mais Inovação continua sendo uma opção atraente para empresas brasileiras que buscam financiamento para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Lançado há mais de seis meses, o programa ainda oferece espaço significativo para novos entrantes, com recursos não reembolsáveis totalizando R$ 2,18 bilhões distribuídos em 11 editais. Esses recursos são destinados a projetos em áreas prioritárias, proporcionando uma excelente solução para empresas que necessitam de apoio financeiro para alavancar suas capacidades de PD&I.
Alguns esclarecimentos sobre essas linhas de fomento à inovação
Em contraste com outros programas de financiamento que exigem extensas documentações e várias etapas de submissão, como os do BNDES, os programas da FINEP se caracterizam por uma simplicidade relativa no processo de aplicação. A quantidade de informações necessárias é menor, o que economiza tempo na elaboração do pleito. No entanto, esse formato conciso pode representar um desafio: há pouco espaço para destacar as qualidades do projeto, exigindo habilidade na escrita para transmitir eficazmente o valor da proposta em poucas palavras.
Além disso, a FINEP conduz seus processos em uma única etapa, sem fases intermédias para ajustes ou correções, o que significa que as empresas têm apenas uma chance para acertar na submissão. Erros mínimos em formulários ou planilhas podem levar à rejeição do projeto, ressaltando a importância de uma revisão meticulosa antes do envio. Embora seja possível reenviar um projeto após a rejeição, isso implica perda de tempo e esforço.
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